Silvani Maria Duarte
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVANI MARIA DUARTE
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/05/1996 a 24/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/1996 a 24/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824476-20.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824476-20.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0048726-80.2009.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 07/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0048726-80.2009.8.12.0001
- STJ REsp 1.580.144/MSRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2023ConcedidoAdvogados: ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO, LUIS FERNANDO NUNES RONDÃO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.417/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 26/03/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHOOAB/MS 11.125
- LUIS FERNANDO NUNES RONDÃO FILHOOAB/MS 8.789
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 20 CPC2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Silvani Maria Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.