Silvia Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIA ALVES DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/07/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.326.321/MAAgravadodecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO, FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARES, ELAYNE CRISTINA GALLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/10/2025ProvidoAdvogados: Elayne Cristina Galletti, Luiz Luciano de Barros Filho, Francisco Regivan Bezerra SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010044-80.2015.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: Ana Beatriz Oliveira GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817711-74.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogados: Elayne Cristina Galletti, Luiz Luciano de Barros Filho, Francisco Regivan Bezerra SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010044-80.2015.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 7ª Câmara Cível Apelação Cível N.º 0816829-20.2018.8.10.0040 Apelante: Municipio de Imperatriz - Procuradoriaacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816829-20.2018.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHOOAB/MA 5.158
- FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARESOAB/MA 16.083
- ELAYNE CRISTINA GALLETTIOAB/MA 7.455
- Ana Beatriz Oliveira GomesOAB/MA 20.266
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Silvia Alves de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.