Silvia Monteiro Falcao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIA MONTEIRO FALCAO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/11/2021 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.275.030/DFRecorridodecisão monocrática de 15/06/2026Advogados: EDUARDO SILVA LUZ, PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064006Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702195-95.2017.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1941705Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1380947RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 27/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730461-59.2021.8.07.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SILVA LUZOAB/PI 15.222
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Silvia Monteiro Falcao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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