Silvio Bonasszewski

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 01/08/2024 a 14/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/08/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no RHC 240.483/RSEmbargantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, DAVI AUGUSTO MUSTEFAGA KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 240.483/RSRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: DAVI AUGUSTO MUSTEFAGA KAMINSKI, VALTER AUGUSTO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.263.993/RSEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 2.155.999/RSRecorridodecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MÁRCIA ELIZA MUSTEFAGA, TANIA LOURDES MUSTEFAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.155.999/RSAgravadoacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MÁRCIA ELIZA MUSTEFAGA, TANIA LOURDES MUSTEFAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.155.999/RSRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2024ParcialAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MÁRCIA ELIZA MUSTEFAGA, TANIA LOURDES MUSTEFAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.