Silvio Cezar Correa Araujo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO CEZAR CORREA ARAUJO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 18/10/2016 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2016 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET nos EREsp 1.986.402/MTInteressadodecisão monocrática de 10/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.986.402/MTInteressadodecisão monocrática de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.986.402/MTInteressadodecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.986.402/MTInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.627.999/MTCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.986.402/MTInteressadodecisão monocrática de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.402/MTInteressadodecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 408.442/MTCorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.115.207/MTCorréudecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 92.820/MTCorréudecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 133.915 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/09/2016NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR BARROS FREITAS OSTI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 4 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 101 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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