Silvio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO DE OLIVEIRA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 14/03/2014 a 07/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2014 a 07/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.632/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogado: SÍLVIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.409.541/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.409.541/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 41.572/SPRecorridodecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogados: MARIA CRISTINA LAPENTA, JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.437.634/SPAgravanteacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogados: AUGUSTO ALVES FERREIRA, FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.230/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: SÍLVIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.437.634/SPAgravantedecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoAdvogados: AUGUSTO ALVES FERREIRA, FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.875/SPAgravadodecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.078.469/SPRecorridodecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.620Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogados: SÍLVIO DE OLIVEIRA, ROBERTO THIAGO BORGES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.689Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoAdvogado: SÍLVIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.997Recorrentedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogado: IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 785.565 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/02/2014NegadoAdvogado: MARIA CRISTINA LAPENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÍLVIO DE OLIVEIRAOAB/SP 91.845
- IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTOOAB/SP 275.880
- MARIA CRISTINA LAPENTAOAB/SP 86.711
- JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMAOAB/SP 272.305
- AUGUSTO ALVES FERREIRAOAB/SP 84.322
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- ROBERTO THIAGO BORGES MARTINSOAB/SP 445.174
- MARIA CRISTINA LAPENTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF2
- art. 3 CPP2
- art. 932 CPC2
- art. 1-F Lei 11960/20091
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.248.595
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