Silvio Gil de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO GIL DE FREITAS
Em números
2 decisões do STJ, de 02/05/2024 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.276.343/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO LAZZARINI, EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO, PATRÍCIA DAHER LAZZARINI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.528/SPRecorridodecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogado: BRUNO DE MORAES DUMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO LAZZARINIOAB/SP 151.439
- EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTOOAB/SP 139.285
- PATRÍCIA DAHER LAZZARINIOAB/SP 153.651
- SÉRGIO LAZZARINIOAB/SP 18.614
- BRUNO DE MORAES DUMBRAOAB/SP 214.256
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Silvio Gil de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.