Silvio Rui Costa Almeida
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO RUI COSTA ALMEIDA
Em números
24 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/03/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteacórdão de 11/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000451-58.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 31/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004439-53.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado15ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0184784-48.2015.8.06.0001
- STJ EDcl no REsp 2.047.507/CEEmbargadodecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000451-58.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3018178-30.2025.8.06.0000
- STJ REsp 2.047.507/CERecorrentedecisão monocrática de 24/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmaraacórdão de 07/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3018178-30.2025.8.06.0000
- STJ AgInt no REsp 2.117.852/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.233/CEAgravadodecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.852/CERecorridodecisão monocrática de 16/07/2025Não conhecidoAdvogados: IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA, YASMIM GORDIANO BARBOSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027651-85.2018.8.06.0049
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0214867-18.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0214867-18.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010668-39.2010.8.06.0001
- STJ AgRg no RHC 187.202/CEAgravanteacórdão de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.411.819/CEInteressadoacórdão de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.202/CERecorrentedecisão monocrática de 16/11/2023NegadoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.090.753/CEAgravanteacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.196.476/CEInteressadoQuarta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.411.819/CEInteressadodecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.090.753/CERecorrentedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoAdvogado: CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.196.476/CEInteressadoQuarta Turmaacórdão de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.196.476/CEInteressadodecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAESOAB/CE 13.781
- IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIOOAB/CE 18.900
- MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSAOAB/CE 8.667
- GABRIEL GIORGIO CICCHELEROOAB/CE 45.930
- YASMIM GORDIANO BARBOSAOAB/CE 44.857
- RODRIGO RIBEIRO ANTUNESOAB/CE 37.178
- RONALD FEITOSA AGUIAR FILHOOAB/CE 24.986
- SARAH CHRISTINE ROCHA LOBÃOOAB/CE 46.885
- CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAÇAOAB/CE 36.669
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.