Simone Roque de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIMONE ROQUE DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 19/10/2022 a 30/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 30/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 794.602/GOCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.549/GOCorréudecisão monocrática de 28/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.569/GOPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.584/GOCorréudecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 793.549/GORequerentedecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoAdvogado: JUNIOR CESAR COELHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.586/GOPacientedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.694Corréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 778.014RequerenteQuinta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: DAYANE PEREIRA DE EVARISTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.238Pacientedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUNIOR CESAR COELHO DA SILVAOAB/MT 19.199
- DAYANE PEREIRA DE EVARISTOOAB/MT 29.787O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Simone Roque de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.