SINAL CONSTRUTORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.811.381/0001-48 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 09/02/2001 a 24/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2001 a 24/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.059.565Recorridodecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoAdvogados: MARCUS SANTIAGO LUIZ, ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 306.023/BAAgravadodecisão monocrática de 19/04/2001NegadoAdvogado: NARCISO RAMOS DE OLIVEIRA D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 329.037/BAAgravadodecisão monocrática de 09/02/2001NegadoAdvogado: FRANCISCO DE FARO FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS SANTIAGO LUIZOAB/BA 15.032
- ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA LEALOAB/BA 11.676
- NARCISO RAMOS DE OLIVEIRA D E C I S Ã O
- FRANCISCO DE FARO FRANCO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de SINAL CONSTRUTORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.