SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - APEOESP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 01/03/2016.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/03/2016, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.270.249Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA CANALE, CANALE E CARRIEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.719/SPAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 18/08/2020ParcialAdvogado: MARIA CLAUDIA CANALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 3.980/SPAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 29/11/2019ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 17.748 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/02/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 831.490 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/09/2015NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO GREENHALGHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 2.914/SPRequerentedecisão monocrática de 01/08/2000Negado seguimentoAdvogado: GUSTAVO CORTES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA CANALEOAB/SP 121.188
- CANALE E CARRIEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- MARIA CLAUDIA CANALE
- LUIZ EDUARDO GREENHALGH
- GUSTAVO CORTES DE LIMA
Leis e temas das decisões
- art. 103 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 103 Lei 8078/19901
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 9868/19991
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - APEOESP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.