SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARAÍBA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 04/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.095.736/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA, RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES, EDUARDO UCHÔA ATHAYDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.191/PBRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogados: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR, PÁRIS CHAVES TEIXEIRA, GUILHERME BENICIO DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.797.326Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogados: FELIPE SARMENTO, RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR, HERMANO PONTES DE MIRANDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHAOAB/PE 16.329
- RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUESOAB/PE 22.713
- EDUARDO UCHÔA ATHAYDEOAB/DF 21.234
- RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOROAB/DF 22.050
- PÁRIS CHAVES TEIXEIRAOAB/PB 27.059
- GUILHERME BENICIO DE CASTRO NETOOAB/PB 25.597
- FELIPE SARMENTOOAB/PE 665A
- HERMANO PONTES DE MIRANDA NETOOAB/PE 25.254
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 150 Lei 5172/19661
- art. 40 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
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