SJC BIOENERGIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.296.346/GOAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.224.399/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.224.399/SPAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: Marcella de Faria Paes Leme BalduinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802117-90.2025.8.12.0018
- TJGO Sem númeroApelante10ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2025ParcialAdvogado: MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0035322-56.2014.8.09.0134
- TJGO Sem númeroApelante10ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2025ParcialAdvogado: MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0035335-55.2014.8.09.0134
- TJGO Sem númeroEmbargada6ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5029563-71.2020.8.09.0051
- STJ AREsp 2.789.008/GOAgravadodecisão monocrática de 18/03/2025ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.850/GOAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024Advogados: LUCAS TAMER MILARÉ, THIAGO SALES PEREIRA, EDIS MILARE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.399.911/GOAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogados: MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINO, ALEXANDRE MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.911/GOAgravadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE MARTINS VIEIRA, MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVAOAB/GO 20.517
- EDUARDO MARTINELLI CARVALHOOAB/SP 183.660
- MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRAOAB/SP 237.120
- ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUSOAB/SP 258.428
- ISABELLA NOGUEIRA DE SÁ MATTOSO MAIAOAB/DF 50.271
- FELIPE MOREIRA FRANCOOAB/SP 474.776
- Marcella de Faria Paes Leme BalduinoOAB/GO 47.950
- MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINOOAB/GO 47.950A
- MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINOOAB/MG 144.076A
- ALEXANDRE MARTINS VIEIRAOAB/GO 26.283
- LUCAS TAMER MILARÉOAB/SP 229.980
- THIAGO SALES PEREIRAOAB/SP 282.430
- EDIS MILAREOAB/SP 129.895
- MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMESOAB/SP 260.338
- BIANCA VIEIRA PINHEIROOAB/SP 449.837
- MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINOOAB/MG 144.076
Leis e temas das decisões
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