SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
Em números
33 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.312.469/DFAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, DANIEL SARAIVA VICENTE, LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166430Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2026NegadoAdvogados: Daniel Saraiva Vicente, Rodrigo Veiga de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403139-57.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/06/2026NegadoAdvogados: Daniel Saraiva Vicente, Rodrigo Veiga de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403139-57.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.143.761/DFInteressadodecisão monocrática de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.273.098/DFRecorrentedecisão monocrática de 01/06/2026Advogados: VALQUIRIA SONELIS DURAES DA SILVA, POLLYANA GOMES DE LIMA, GEORGES HANNA MASSOUH e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2071241Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2056051Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2043541Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996928Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogado: Daniel Saraiva VicenteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405291-49.2024.8.12.0000
- TJDFT Acórdão n. 1875371Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1875138Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: Daniel Saraiva Vicente, Rodrigo Veiga de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828776-13.2013.8.12.0001
- TJDFT Acórdão n. 1781529Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1747196Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.737.879/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2023Não conhecidoAdvogados: FRANKLIN DELANO MAGALHÃES, PAULO BORGES PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1740131Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1727045Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712734Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1711294Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692357RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1698408RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 08/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2023NegadoAdvogados: Daniel Saraiva Vicente, Benjamim BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022811-58.2011.8.12.0001
- STJ REsp 1.799.163Recorridodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: DANIEL SARAIVA VICENTE, JAQUELINE SOARES DANTAS, BENJAMIN BARROS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.506.939Agravanteacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogados: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, DANIEL SARAIVA VICENTE, ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.978.838AgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, DANIEL SARAIVA VICENTE, BENJAMIN BARROS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.506.939Agravantedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO, NATHALI MACIEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402596Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014984-74.2015.8.07.0007
- STJ REsp 1.978.838Recorrentedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogados: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, DANIEL SARAIVA VICENTE, BENJAMIN BARROS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396229EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1376688RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1372445Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 15/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715833-47.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRAOAB/DF 24.821
- DANIEL SARAIVA VICENTEOAB/DF 35.526
- LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITASOAB/DF 55.684
- VALQUIRIA SONELIS DURAES DA SILVAOAB/DF 45.388
- POLLYANA GOMES DE LIMAOAB/DF 47.174
- GEORGES HANNA MASSOUHOAB/DF 66.447
- AIDA DUTRA DANTASOAB/DF 1.508S
- FRANKLIN DELANO MAGALHÃESOAB/DF 726A
- PAULO BORGES PORTOOAB/DF 25.952A
- Benjamim BarrosOAB/DF 37.795
- JAQUELINE SOARES DANTASOAB/DF 38.041
- CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOSOAB/DF 42.680
- BRUNO FELIZOLA FERNANDESOAB/DF 42.440
- ERASMO CELSO MIRANDA CAMELOOAB/DF 57.896
- GUSTAVO FEITOSA BELTRÃOOAB/MS 12.491
- NATHALI MACIEL DOS SANTOSOAB/MS 16.909
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.