Sociais do Piaui
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SOCIAIS DO PIAUI
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 01/04/2025 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004633-25.2015.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Público Apelação / Remessa Necessária (1728) No 0813497-48.2017.8.18.0140 Apelante: Governo do Estaacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813497-48.2017.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Público Apelante: Fund Centro de Pesquisas Economicas e Sociais do Piaui Representante: Estado do Pacórdão de 23/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013083-69.2006.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento (202) No 0764855-66.2023.8.18.0000 Agravante: Servi San Ltda, Servi Sacórdão de 01/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764855-66.2023.8.18.0000
Leis e temas das decisões
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.