SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.628.502/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 28/06/2023 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2156134Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0714439-69.2025.8.07.0020Ementa2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 24/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0714439-69.2025.8.07.0020Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.132.087/DFRecorridodecisão monocrática de 07/11/2025NegadoAdvogado: GLAUCIO BIZERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1792546Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749425Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1717085Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO GONCALVES DE SOUSAOAB/DF 42.320
- PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOSOAB/DF 66.286
- GLAUCIO BIZERRA DA SILVAOAB/DF 51.615
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.