Solon Carvalho Machado

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 12/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 12/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.739.303/MAAgravadodecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogado: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/07/2024NegadoAdvogado: Marcelo Veríssimo da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021862-49.2015.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogado: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815595-84.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 14/05/2014Advogado: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815595-84.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.