SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 136 decisões e publicações oficiais.
Em números
136 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 08/08/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 41 no polo ativo
- 89 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 136, com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.238.768/SPAgravadoacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES, RUI FERRAZ PACIORNIKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante10ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5647027-46.2023.8.09.0183
- STJ AREsp 3.189.257/MGAgravadodecisão monocrática de 27/08/2026NegadoAdvogado: EDGARD PEREIRA VENERANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2026ProvidoAdvogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto FriedrichDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807317-66.2024.8.12.0001
- STJ REsp 2.087.812/MGRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026ConcedidoAdvogado: EDGARD PEREIRA VENERANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.087.812/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: EDGARD PEREIRA VENERANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoacórdão de 06/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0254140-18.2024.8.06.0001
- STJ REsp 2.187.848/RJRecorridodecisão monocrática de 30/06/2026ConcedidoAdvogado: LUIZ FELIPE CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.143.351/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogado: Regiane Leme de BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808118-45.2025.8.12.0001
- STJ EDcl no REsp 2.194.872/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: DÉBORA SCHALCH, DANIEL MARCUS, MARIANA ACOCELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.542.647/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: PEDRO TORELLY BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.238.768/SPAgravadodecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES, RUI FERRAZ PACIORNIKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203514-92.2024.8.06.0001
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5188315-44.2020.8.09.0051
- STJ REsp 2.090.645/SPRecorrenteacórdão de 16/04/2026ConcedidoAdvogado: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.872/SPRecorrenteacórdão de 12/03/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL MARCUS, DÉBORA SCHALCH, MARIANA ACOCELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 25/02/2026ParcialAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502045-04.2018.8.05.0250
- STJ AREsp 3.143.351/SPInteressadodecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.615.274/MGAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto FriedrichDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801695-66.2025.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: Regiane Leme de BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0865829-76.2023.8.12.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 18/12/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0254157-54.2024.8.06.0001
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: Regiane Leme de BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0873256-27.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 2.836.645/RSAgravadoacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO TORELLY BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante9ª Câmara Cívelacórdão de 16/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5637108-46.2023.8.09.0017
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: Maria Carolina Marcondes Faria de Carvalho, Agnaldo LibonatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410720-60.2025.8.12.0000
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005560-50.2025.8.06.0001
- TJBA Sem númeroEmbarganteQuarta Camara Cívelacórdão de 08/10/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063774-13.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: JOCIMAR ESTALKDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008835-43.2023.8.05.0154
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 17/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0254140-18.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000536-58.2024.8.06.0136
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmaraacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0239481-04.2024.8.06.0001
- STJ REsp 2.215.321/SPRecorridoacórdão de 21/08/2025ConcedidoAdvogado: AGNALDO LIBONATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2025PrejudicadoAdvogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto FriedrichDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409124-41.2025.8.12.0000
- TJBA Sem númeroAgravante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 23/07/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060598-26.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 03/07/2025ParcialAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073829-23.2024.8.05.0000
- TJGO Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5443430-61.2023.8.09.0051
- STJ EDcl no AREsp 2.784.312/RJEmbargadoacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: LUIZ FELIPE CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5399423-81.2023.8.09.0051
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: Jacó Carlos Silva CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800866-38.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: Regiane Leme de BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0871324-04.2023.8.12.0001
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/02/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0256439-02.2023.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.657.631/GOAgravadoacórdão de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: AGNALDO LIBONATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.629.689/SCAgravadodecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO TORELLY BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0256439-02.2023.8.06.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: Regiane Leme de BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0871307-65.2023.8.12.0001
- TJGO Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5747197-34.2023.8.09.0051
- STJ RE no AREsp 2.781.588/GORecorridodecisão monocrática de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.784.312/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: LUIZ FELIPE CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHESOAB/PR 39.162
- RUI FERRAZ PACIORNIKOAB/SP 349.169
- EDGARD PEREIRA VENERANDAOAB/MG 30.629
- Trajano Bastos de Oliveira Neto FriedrichOAB/PR 35.463
- LUIZ FELIPE CONDEOAB/RJ 87.690
- Regiane Leme de BarrosOAB/SP 266.488
- DÉBORA SCHALCHOAB/SP 113.514
- DANIEL MARCUSOAB/SP 181.463
- MARIANA ACOCELLAOAB/SP 298.156
- PEDRO TORELLY BASTOSOAB/RS 28.708
- KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUESOAB/RJ 84.676
- FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
- Maria Carolina Marcondes Faria de CarvalhoOAB/SP 293.291
- Agnaldo LibonatiOAB/SP 115.743
- JOCIMAR ESTALK
- Trajano Bastos de Oliveira Neto FriedrichOAB/MS 21.039A
- Jacó Carlos Silva CoelhoOAB/MS 15.155
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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