SOS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 26.722.768/0001-62 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 01/06/2023 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.076.911/SPInteressadodecisão monocrática de 19/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.076.911/SPInteressadoacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.911/SPInteressadoacórdão de 13/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.066.283/SPRecorridodecisão monocrática de 01/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de SOS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.