SP PE GELATERIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 23.571.217/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 02/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.130.346/PERecorridodecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoAdvogados: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES, GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS, DIEGO LIMA HOLANDA DOS SANTOS e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARESOAB/CE 15.361
- GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOSOAB/CE 22.128
- DIEGO LIMA HOLANDA DOS SANTOSOAB/CE 33.453
- EDUARDO MACIEL DE MELO PEIXOTO BARREIRAOAB/CE 44.819
- GLÁUCIA MARIA LIMA RODRIGUESOAB/CE 46.123
- HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRAOAB/CE 46.405
- LETÍCIA VASCONCELOS PARAISOOAB/CE 42.244
- LEVI OLIVEIRA MATOSOAB/CE 43.243
- RENATO RODRIGUES GOMESOAB/CE 36.001
- VICTOR VALENÇA MAIAOAB/CE 38.700
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de SP PE GELATERIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.