SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 20/02/2026 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2026 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no REsp 2.213.870/SPRequerentedecisão monocrática de 30/03/2026Advogados: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO, BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS, WELLYSON VINICIOS PEREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.213.870/SPRecorridodecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO, WELLYSON VINICIOS PEREIRA BELO, BEATRIZ BATISTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJOOAB/SP 279.455
- BEATRIZ BATISTA DOS SANTOSOAB/SP 295.353
- WELLYSON VINICIOS PEREIRA BELOOAB/MA 23.323
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.