STARWEB TELECOMUNICACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.539.629/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 24/02/2026 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2026 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.185.046/MGAgravadoacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: ALAN SILVA FARIA, THIAGO DA SILVA CHAVES, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.046/MGRecorridodecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogados: ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LISSA THEREZA DE MAGALHAES SOUZA SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAN SILVA FARIAOAB/MG 114.007
- THIAGO DA SILVA CHAVESOAB/MG 142.911
- GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVESOAB/MG 128.526
- LISSA THEREZA DE MAGALHAES SOUZA SENAOAB/MG 208.478
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de STARWEB TELECOMUNICACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.