Stefano Fracon Werneck de Avellar
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR
Em números
9 decisões do STJ, de 05/08/2022 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.166.102/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.166.102/SPAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.045/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogados: STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLAR, RENAN SANCHES CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.284/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogados: STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLAR, RENAN SANCHES CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.283/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogados: STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLAR, RENAN SANCHES CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.993/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoAdvogados: STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLAR, RENAN SANCHES CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.783/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogados: STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLAR, RENAN SANCHES CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.101/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLAR, RENAN SANCHES CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.867Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLAROAB/SP 297.465
- RENAN SANCHES CARDOZOOAB/SP 365.117
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Stefano Fracon Werneck de Avellar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.