Stenio Santos de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STENIO SANTOS DE CARVALHO
Em números
27 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/09/2021 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813428-55.2026.8.10.0000
- STJ HC 1.097.284/MAImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.833/MAImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.171/MAImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.573/MAImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.896/MAImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.543/MAImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Advogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.167/MAImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.181/MAImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.170/MAImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.431/MAImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.543/MAImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.123/MAImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.878/MAImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023ConcedidoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813655-50.2023.8.10.0000
- STJ HC 848.984/MAImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.150/MAImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2023NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.955/MAImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.789/MAImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.575Impetrantedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800207-10.2023.8.10.0000
- STJ HC 794.644/MAImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2023Advogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.419Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.644Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.957Impetrantedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814065-79.2021.8.10.0000
- STJ HC 693.959/MAImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2021NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STENIO SANTOS DE CARVALHOOAB/MA 20.492
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Stenio Santos de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.