Sthefani Luane Morais de Melo Batista
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- STHEFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.871/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025ConcedidoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.969/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.098/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.174/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/07/2025NegadoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.864/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.997/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.905/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2025ConcedidoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.540/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.876/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.821/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.497/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTAOAB/SP 491.131
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 150 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 93 da Constituição Federal340.669
Acompanhe os processos de Sthefani Luane Morais de Melo Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.