Stiven Oliveira Campos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STIVEN OLIVEIRA CAMPOS
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 04/04/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 237.190/DFAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: CLÉCIO MARCELO CASSIANO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0728649-54.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 20/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161473Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0728649-54.2026.8.07.0000Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 22/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.190/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: CLÉCIO MARCELO CASSIANO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.736/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: CLÉCIO MARCELO CASSIANO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 214.806/DFAgravanteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: CLÉCIO MARCELO CASSIANO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.736/DFRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: CLÉCIO MARCELO CASSIANO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.806/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: CLÉCIO MARCELO CASSIANO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044120Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1983988Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÉCIO MARCELO CASSIANO DE ALMEIDAOAB/SP 162.982
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 171 CP4
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 10 CPP1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 121 do Código Penal161.825
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Stiven Oliveira Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.