STM-SISTEMA BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.779.155/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 12 publicações do DJEN, de 01/09/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 14 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2163675Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0736304-14.2025.8.07.0000572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0736304-14.2025.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158826Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0736304-14.2025.8.07.0000572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 20/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0736304-14.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 17/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0736304-14.2025.8.07.0000Ato ordinatório2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 02/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0736304-14.2025.8.07.0000Decisão2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 22/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0736304-14.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 20/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0736304-14.2025.8.07.0000Despacho2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0736304-14.2025.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 24/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0736304-14.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 18/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.930/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DIEHL, RAFAEL FERREIRA DIEHLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0736304-14.2025.8.07.0000Decisão2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0736304-14.2025.8.07.0000Decisão2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 01/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAIS ASEVEDO FERREIRAOAB/DF 69.739
- LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANAOAB/AL 13.085
- BRENDA BEZERRA DA SILVAOAB/DF 64.879
- RAFAEL FERREIRA DIEHLOAB/SP 336.616
- RAFAEL FERREIRA DIEHLOAB/RS 40.911
Leis e temas das decisões
- art. 1012 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 12973/20141
- art. 1009 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 1015 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de STM-SISTEMA BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.