Sueldes da Silva Moreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SUELDES DA SILVA MOREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 09/11/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.674/PBCorréudecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.587/PBCorréudecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 790.827/PBRecorridodecisão monocrática de 30/08/2023Advogado: FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 790.827/PBAgravadoacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogado: FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.827/PBPacientedecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.384/PBPacientedecisão monocrática de 09/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRAOAB/PB 13.346
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Sueldes da Silva Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.