Supermercado Acácia Ltda - ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 08/08/2023 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2023 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 20/11/2025ProvidoAdvogado: Nathan Rios SenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416020-03.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 07/08/2023Não conhecidoAdvogados: Isabela de Lima Caires, Albert da Silva Ferreira, Wilson Francisco Fernandes FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827147-86.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Nathan Rios SenoOAB/MS 21.265
- Isabela de Lima CairesOAB/MS 27.219
- Albert da Silva FerreiraOAB/MS 8.966
- Wilson Francisco Fernandes FilhoOAB/MS 7.729
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 161 Lei 5172/19661
- art. 167 Lei 5172/19661
- art. 7 Lei 8078/19901
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.