Tacio Leonardo Costa Dominguez
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TACIO LEONARDO COSTA DOMINGUEZ
Em números
12 decisões do STJ, de 05/08/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.724/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.044/SPCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.465/SPCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.468/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.088/SPCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.055.207/SPAgravanteacórdão de 27/05/2026NegadoAdvogados: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.937/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.123/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.207/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogados: BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.532/SPCorréudecisão monocrática de 19/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.268/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.133/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDOOAB/SP 357.110
- FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRAOAB/SP 459.119
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
- GUSTAVO MACEDO DIASOAB/DF 72.757
- LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTEOAB/SP 503.042
- RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVAOAB/DF 74.194
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 CP1
- art. 214-B Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Tacio Leonardo Costa Dominguez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.