Talita Berdu Malheiro Rufino
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO
Em números
1 decisão do STJ, em 21/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 911.274/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogados: LETICIA ISABEL DE SOUZA, TALITA BERDU MALHEIRO RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.750/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: TALITA BERDU MALHEIRO RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.478/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogado: TALITA BERDU MALHEIRO RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.217/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024ConcedidoAdvogado: TALITA BERDU MALHEIRO RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.741/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: TALITA BERDU MALHEIRO RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.229/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoAdvogados: TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO, LETICIA ISABEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.151/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogado: TALITA BERDU MALHEIRO RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.184/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2022ConcedidoAdvogado: TALITA BERDU MALHEIRO RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETICIA ISABEL DE SOUZAOAB/SP 455.481
- TALITA BERDU MALHEIRO RUFINOOAB/SP 390.808
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 171 CP1
- art. 202 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Talita Berdu Malheiro Rufino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.