Tarcisio de Miranda Burity

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 13/02/1998 a 04/10/2002.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/02/1998 a 04/10/2002, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Inq 1.057/PBAssistenteTribunal Plenoacórdão de 28/08/2002Advogado: EDISIO SOBREIRA GOMES DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 1.057 QO/PBAssistenteTribunal Plenoacórdão de 17/02/2000NegadoAdvogado: EDISIO SOBREIRA GOMES DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 331 QO/PBApelantePrimeira Turmaacórdão de 05/12/1997Advogados: YANKO CYRILLO, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.