Tarcisio Torres Pedreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TARCISIO TORRES PEDREIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/07/2024 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2024 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRéuSegunda Camara Criminalacórdão de 25/09/2025ParcialAdvogados: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS, MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM, TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001272-11.2021.8.05.0237
- TJBA Sem númeroRéuSegunda Camara Criminalacórdão de 28/11/2025Advogados: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS, MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM, TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001272-11.2021.8.05.0237
- STJ EAREsp 2.440.898/BAEmbargantedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.440.898/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.440.898/BAAgravadodecisão monocrática de 30/07/2024ConcedidoAdvogados: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
- MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM
- TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO
- GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
- LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI
- GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITOOAB/BA 24.518
- TARGINO MACHADO PEDREIRA NETOOAB/BA 26.199
- CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIASOAB/BA 39.972
- MOISÉS SOUZA DE OLIVEIRA PAIMOAB/BA 45.034
- LUCAS ANDRE GÓES RIBEIRO CAVALCANTIOAB/BA 32.114
- DANIEL LIMA OLIVEIRAOAB/BA 41.971
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.224
Acompanhe os processos de Tarcisio Torres Pedreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.