TARTARUGA BAY S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 70.110.531/0001-12 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 27/08/2025 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.276.039/RNEmbargadodecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.276.039/RNAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.021.394/RNAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE, GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.394/RNAgravantedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogados: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.892.847/RNEmbargadodecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO, VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE, VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADEOAB/RN 3.572
- GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/RN 3.686
- AQUILES PERAZZO PAZ DE MELOOAB/RN 14.491
- VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETEOAB/RN 16.134
- VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZOAB/RN 16.860
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de TARTARUGA BAY S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.