Tecia Fonseca Chagas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TECIA FONSECA CHAGAS
Em números
5 decisões do STJ, de 04/12/2023 a 13/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 13/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.813.833/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 13/12/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO, RICARDO PENACHIN NETTO, LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.813.833/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoAdvogados: RICARDO PENACHIN NETTO, CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO, LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.813.833/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO, RICARDO PENACHIN NETTO, LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.813.833/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO, RICARDO PENACHIN NETTO, LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.813.833/SPRecorridodecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoAdvogados: RICARDO PENACHIN NETTO, LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO NASCIMENTOOAB/SP 98.473
- RICARDO PENACHIN NETTOOAB/SP 31.405
- LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JÚNIOROAB/SP 214.572
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Tecia Fonseca Chagas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.