Teofilo Custodio Leite Pereira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TEOFILO CUSTODIO LEITE PEREIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 24/11/2021 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0019776-31.2011.8.07.0001572ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0019776-31.2011.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 29/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0019776-31.2011.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 28/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0019776-31.2011.8.07.0001572ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 21/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0019776-31.2011.8.07.0001Ementa2ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 14/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0019776-31.2011.8.07.0001Intimação de pauta2ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 19/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0019776-31.2011.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 23/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0019776-31.2011.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 11/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0019776-31.2011.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 22/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.994.003EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogado: ELIZABETH TOSTES PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.994.003/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogado: ELIZABETH TOSTES PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.994.003/DFAgravadoacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogado: ELIZABETH TOSTES PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.003Recorridodecisão monocrática de 14/10/2022NegadoAdvogado: ELIZABETH TOSTES PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.003Recorridodecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoAdvogado: ELIZABETH TOSTES PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386165Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FELIPE DE PAULAOAB/DF 72.160
- MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMESOAB/DF 58.119
- FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZOAB/DF 51.706
- MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADOOAB/DF 22.720
- MARIA OLIMPIA DA COSTAOAB/DF 1.305
- FERNANDO BARBOSA DE SOUZAOAB/DF 15.979
- ELIZABETH TOSTES PEIXOTOOAB/DF 7.311
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Teofilo Custodio Leite Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.