Teones Campelo da Cruz

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 19/09/2022 a 09/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/09/2022 a 09/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/06/2026ProvidoAdvogados: Carlos Miranda Pinto Figueiredo, Fernando Antonio Reis SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801713-22.2023.8.10.0032
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/02/2026ProvidoAdvogados: Carlos Miranda Pinto Figueiredo, Fernando Antonio Reis SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801713-22.2023.8.10.0032
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/10/2023ProvidoAdvogado: Carlos Miranda Pinto FigueiredoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813646-88.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2023Não conhecidoAdvogados: Thiago Henrique de Sousa Teixeira, André Araújo SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801116-86.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2011ParcialAdvogado: Alice Micheline MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801116-86.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.