TERNIUM BRASIL LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.005.330/0001-19 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, de 29/01/2024 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2024 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.847.278/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS, RENATO PEREIRA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.933.286/RJAgravadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.089.381/RJAgravantedecisão monocrática de 21/07/2026ConcedidoAdvogados: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET, LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO, FABIO OLIVEIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.875.116/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no REsp 2.035.656/RJRequerentedecisão monocrática de 15/06/2026Advogados: VANESSA ALVES DA CUNHA, FRANCINE DA SILVA NEVES, MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.761.796/RJAgravadodecisão monocrática de 14/05/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, FERNANDA MAIBON SAUER, EDUARDA DE CASTRO ROCHEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.259.983/RJRecorridodecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.119/RJRecorridoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.881.333/RJAgravadoacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.955.404/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.356/RJAgravadodecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.874.526/RJAgravadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.884.193/RJAgravadoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.880.384/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.782.462/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.913.299/RJAgravadoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.894.281/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.198/RJAgravadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.890.352/RJAgravadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.933.399/RJAgravadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.259.983/RJAgravadodecisão monocrática de 25/02/2026Advogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.903.901/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.782.465/RJAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.798.328/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.806.268/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS, RENATO PEREIRA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.789.083/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.047/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.951.202/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.678.260/RJAgravadoacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.842.685/RJEmbargadoacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.678.076/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.242.553/RJAgravadodecisão monocrática de 04/11/2025Advogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.836.661/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.883/RJAgravadoacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS, RENATO PEREIRA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.930.177/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.921.028/RJAgravadoacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.844.169/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.535/RJAgravadoacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.538/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.866.699/RJAgravadoacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.688.450/RJAgravadoacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.958.165/RJAgravadoacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.542/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.933.315/RJAgravadoacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.901.360/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.810.754/RJAgravadoacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.801/RJAgravadoacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS, RENATO PEREIRA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.003.908/RJAgravadodecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.812.326/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.838.410/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: RENATO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOSOAB/RJ 152.508
- RENATO PEREIRA DE FREITASOAB/RJ 86.759
- EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERETOAB/RJ 81.841
- LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHOOAB/RJ 155.400
- FABIO OLIVEIRA CARDOSOOAB/RJ 183.600
- VANESSA ALVES DA CUNHAOAB/RJ 172.673
- FRANCINE DA SILVA NEVESOAB/RJ 231.326
- MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRAOAB/RJ 233.693
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃOOAB/RJ 95.502
- FERNANDA MAIBON SAUEROAB/RJ 122.886
- EDUARDA DE CASTRO ROCHEDOOAB/RJ 186.837
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de TERNIUM BRASIL LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.