Terras do Maranhao-iterma
Pessoa que aparece como parte em 40 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TERRAS DO MARANHAO-ITERMA
Em números
40 decisões de outros tribunais, de 30/07/2024 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2024 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 40 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 03 A 10 de Outubro de 2024. Embargos deacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000107-24.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 03 A 10 de Outubro de 2024. Embargos deacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000103-84.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 03 A 10 de Outubro de 2024. Embargos deacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000178-26.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Segunda Câmara de Direito Público Sessão Virtual do Período de 03 Aacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000174-86.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 26 de Setembro A 03 de Outubro de 2024acórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000201-69.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 26/09 A 03/10/2024. Embargos de Declaraacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000039-74.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa e M e N Ta Constitucional. Processo Civil. Embargos de Declaração. Aacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000102-02.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 26.09 A 03.10.2024. Embargos de Declaraacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000063-05.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 19 A 26 de Setembro de 2024. Embargos Dacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000090-85.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 19 A 26 de Setembro de 2024. Embargos Dacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000205-09.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 19 A 26 de Setembro de 2024. Embargos Dacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000069-12.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual de 12/09/2024 A 19/09/2024 Embargos de Declaração Naacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000065-72.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual de 12/09/2024 A 19/09/2024 Embargos de Declaração Naacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000089-03.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 12 A 19 de Setembro de 2024. Embargos Dacórdão de 24/09/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000215-53.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual de 12/09/2024 A 19/09/2024 Embargos de Declaração Naacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000040-59.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 29 de Agosto A 05 de Setembro de 2024acórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000021-53.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão do Dia 29 de Agosto A 5 de Setembro de 2024. Embargos de Declacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000223-30.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 29 de Agosto A 05 de Setembro de 2024acórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000091-70.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 29 de Agosto A 05 de Setembro de 2024acórdão de 09/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000221-60.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 29.08 A 05.09.2024. Embargos de Declaraacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000212-98.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 29 de Agosto A 05 de Setembro de 2024acórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000213-83.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 15 A 22 de Agosto de 2024. Embargos deacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000092-55.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 15 A 22 de Agosto de 2024. Embargos deacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000052-73.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 15 A 22 de Agosto de 2024. Embargos deacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000027-60.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 15 A 22/08/2024. Embargos de Declaraçãoacórdão de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000085-63.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 15 A 22/08/2024. Embargos de Declaraçãoacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000029-30.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 08 A 15/08/2024. Embargos de Declaraçãoacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000097-77.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 01 A 08 de Agosto de 2024. Embargos deacórdão de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000074-34.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 01 A 08/08/2024. Embargos de Declaraçãoacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000058-80.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão do Dia 1º de Agosto de 2024. Embargos de Declaração Na Apelaçacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000057-95.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Dia 01 de Agosto de 2024. Embargos de Declaração Nacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000088-18.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do 01 de Agosto de 2024. Embargos de Declaração Na Apacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000217-23.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 01 de Agosto de 2024. Embargos de Declaacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000229-37.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 01 de Agosto de 2024. Embargos de Declaacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000218-08.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão 1º de Agosto de 2024. Embargos de Declaração Na Apelação Cíveacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000071-79.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual de 25/7/2024 A 1/08/2024 Embargos de Declaração Na Apacórdão de 25/07/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000098-62.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 09 A 16 de Maio de 2024. Apelação Cívelacórdão de 06/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000215-53.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Presencial do Dia 25.07.2024. Embargos de Declaração Na Apelaacórdão de 06/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000207-76.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão do Dia 1º de Agosto de 2024. Embargos de Declaração Na Apelaçacórdão de 06/08/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000041-44.2016.8.10.0133
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 18 A 25 de Julho de 2024. Embargos de Dacórdão de 30/07/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORREA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000047-51.2016.8.10.0133
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA CORREA LINHARESOAB/MA 10.622
Leis e temas das decisões
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