Thaina Virtuoso Mafra
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THAINA VIRTUOSO MAFRA
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 14/04/2023 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2023 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.599.743 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.078.991/SCAgravanteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.143.866/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.991/SCPacientedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.143.866/SCAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.008.468/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.672/SCPacientedecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.468/SCPacientedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.901/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.901/SCPacientedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 894.960/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 16.304/SCEmbarganteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CHARLES JACOB PEGORARO KERBER, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.960/SCPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 16.304/SCAgravanteacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CHARLES JACOB PEGORARO KERBER, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 895.482/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.482/SCPacientedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.304/SCRequerentedecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CHARLES JACOB PEGORARO KERBER, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.167.130/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 23/10/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CHARLES JACOB PEGORARO KERBER, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.167.130/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 30/08/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CHARLES JACOB PEGORARO KERBER, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.167.130/SCEmbarganteacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CHARLES JACOB PEGORARO KERBER, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.167.130Agravanteacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CHARLES JACOB PEGORARO KERBER, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHÁLIA POETA DOS SANTOS
- NATHÁLIA POETA DOS SANTOSOAB/SC 40.441
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- CHARLES JACOB PEGORARO KERBEROAB/SC 27.077
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 14 CP4
- art. 1043 CPC3
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 14 Lei 10826/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Thaina Virtuoso Mafra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.