Thatyane Mayer de Oliveira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THATYANE MAYER DE OLIVEIRA ROCHA
Em números
6 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 243.155/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: FABIO DE SOUZA RAMOS, JOÃO PAULO MARQUES, MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 965.808/SPAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 965.808/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogado: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.808/SPPacientedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 781.455/SPAgravanteacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogados: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA, TATHYANE MAYER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.455Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO DE SOUZA RAMOSOAB/SP 183.373
- JOÃO PAULO MARQUESOAB/DF 83.018
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/DF 72.397
- MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTAOAB/SP 434.784
- TATHYANE MAYER DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 14 CP4
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Thatyane Mayer de Oliveira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.