Themisson de Melo Trinta
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THEMISSON DE MELO TRINTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2023 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820468-25.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806304-55.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/03/2023PrejudicadoAdvogado: THEMISSON DE MELO TRINTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831489-32.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/11/2024Advogado: Themisson de Melo TrintaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822139-20.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801279-32.2023.8.10.0000
- STJ HC 801.641/MAImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: THEMISSON DE MELO TRINTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THEMISSON DE MELO TRINTAOAB/SC 44.820
- THEMISSON DE MELO TRINTAOAB/MA 11.317
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 111 Lei 5172/19661
- art. 2 Lei 1060/19501
- art. 29 Lei 9605/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Themisson de Melo Trinta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.