THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/09/2021 a 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 982.947/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025ConcedidoAdvogado: THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.152/RNCorréuSexta Turmaacórdão de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963492Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.492Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2023Não conhecidoAdvogado: THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.343/RNImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2021NegadoAdvogado: THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁOAB/RN 10.432
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 105 CF1
- art. 157 CPP1
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.