Thiago Barbosa de Camargo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO BARBOSA DE CAMARGO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2023 a 02/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 02/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 930.457/MSPacientedecisão monocrática de 02/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.428/MSRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: WILTON MENDONÇA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.428/MSAgravantedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogado: WILTON MENDONÇA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: Andre Lima SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418580-83.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILTON MENDONÇA DE FREITASOAB/MS 22.934B
- Andre Lima SousaOAB/CE 32.709
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Thiago Barbosa de Camargo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.