Thiago Barreto Portela
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO BARRETO PORTELA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/03/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.983.730/CEAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.983.730/CEEmbargadodecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.983.730/CEAgravadodecisão monocrática de 19/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.983.730/CEAgravadodecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.983.730/CEAgravadodecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.983.730/CEAgravadodecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 02/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0212673-30.2022.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 4717/19642
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 6184/19741
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 17432/20211
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Thiago Barreto Portela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.