Thiago da Silva Pinho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO DA SILVA PINHO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 07/08/2009 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2009 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.990/RJPacientedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.732/RJPacientedecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.090/RJCorréudecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.222Corréudecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.347/RJCorréudecisão monocrática de 10/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 693.476 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2009NegadoAdvogado: ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Thiago da Silva Pinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.