Thiago do Nascimento Damaceno
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO
Em números
1 decisão do STJ, em 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 905.159/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogados: THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, OBREGON GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.062/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.160/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2022ConcedidoAdvogados: OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.160Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogados: OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.762/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoAdvogados: OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENOOAB/MG 146.825
- OBREGON GONCALVESOAB/MG 6.774
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Thiago do Nascimento Damaceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.