Thiago Feitosa Garcia
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO FEITOSA GARCIA
Em números
20 decisões do STJ e do STF, de 04/07/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.616.015 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2026Advogado: MAURICIO LOPES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.088/SPCorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 217.436/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.253/SPAgravadoacórdão de 06/04/2026NegadoAdvogado: MAURÍCIO LOPES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.253/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: MAURÍCIO LOPES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.030.714/SPAgravanteacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: MAURÍCIO LOPES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.696/SPPacientedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.253/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.957.318/SPAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA, MAURÍCIO LOPES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.714/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.318/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA, MAURÍCIO LOPES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.436/SPInteressadodecisão monocrática de 27/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.460/SPCorréudecisão monocrática de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.465/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.416/SPCorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.213/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.431/SPCorréudecisão monocrática de 24/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.197/SPCorréudecisão monocrática de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.481/SPCorréudecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.137/SPCorréudecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO LOPES DAS NEVES
- MAURÍCIO LOPES DAS NEVESOAB/SP 420.303
- ANDERSON CAIO DA SILVA LIMAOAB/SP 384.559
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 157 CPP6
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Thiago Feitosa Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.