Thiago Fernando dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO FERNANDO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 13/02/2023 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.048.286/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.047/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.047/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.393.946/SPAgravadoacórdão de 23/02/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUI, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.393.946/SPAgravantedecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUI, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.042/SPPacientedecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.047/SPPacientedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
- MATHEUS BRAGA YAGUIOAB/SP 453.371
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 386 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Thiago Fernando dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.