Thiago Ferreira Madureira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO FERREIRA MADUREIRA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 07/03/2024 a 20/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2024 a 20/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1918109Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897204Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1819409Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 44 do Código Penal156.592
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Thiago Ferreira Madureira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.